Condições gerais para o uso do Site MundoPsicologos.pt e informação ao usuário
Preâmbulo
THE MIND HUB COMPANY, S.L. põe à disposição dos USUÁRIOS de Internet o Site MundoPsicologos.pt.
O acesso a e/ou uso do Site MundoPsicologos.pt é completamente voluntário e atribui a quem o realiza a condição de USUÁRIO. Todo o USUÁRIO aceita, a partir do exato momento em que acede, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes “Condições gerais de uso”, a “Política de Proteção de dados”, assim como as “Condições particulares” que a possam completar, substituir ou modificar em algum sentido, em relação aos serviços e conteúdos do Site.
Consequentemente, o USUÁRIO deverá ler com atenção umas e outras antes de aceder e utilizar qualquer serviço do Site, sob sua inteira responsabilidade.
O USUÁRIO pode aceder, imprimir, fazer o download e guardar as Condições gerais de uso em qualquer momento. Estas Condições estarão permanentemente acessíveis no Site através do link “Condições legais”.
A utilização desse Site implica a plena aceitação das disposições incluídas nas presentes “Condições legais” na versão publicada no Site no momento em que o USUÁRIO acede ao mesmo. A utilização deste Site (especialmente a entrada no menu pessoal e a gestão e edição dos dados próprios ou das informações que o portal oferece às empresas) implica por parte do USUÁRIO a aceitação da divulgação no Site.
Do mesmo modo, THE MIND HUB COMPANY, S.L. dá a conhecer aos USUÁRIOS deste Site que estas Condições gerais de uso podem ser modificadas sem prévia notificação. Consequentemente, o USUÁRIO deve ler atentamente as presentes Condições legais cada vez que utilize o Site, já que estas podem sofrer alterações.
Do mesmo modo, THE MIND HUB COMPANY, S.L. reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, o layout, a apresentação e/ou configuração deste Site, bem como os serviços disponíveis, parcial ou integralmente, bem como incluir novos serviços.
Em qualquer caso, THE MIND HUB COMPANY, S.L. reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, negar o acesso a este Site àqueles USUÁRIOS que incumprirem com quaisquer destas condições gerais de uso ou das particularidades que sejam aplicáveis.
A utilização de certos serviços oferecidos aos USUÁRIOS através deste Site pode estar submetida a condições particulares próprias, que dependendo do caso, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições gerais de uso. Por isso, antes da utilização dos serviços, o USUÁRIO também deve ler atentamente e aceitar as correspondentes condições particulares próprias.
Objeto
O presente aviso legal regula o acesso e o uso do serviço do Site MundoPsicologos.pt (adiante, o Site) que THE MIND HUB COMPANY, S.L. coloca à disposição dos USUÁRIOS de Internet interessados nos seus serviços e conteúdos (adiante, os USUÁRIOS).
A finalidade do Site é a de difundir anúncios dos serviços oferecidos pelos clientes do Site através do próprio Site, Internet e qualquer outro meio de difusão ou comunicação existente, e de permitir aos USUÁRIOS contactar com os clientes diretamente, através de formulários.
THE MIND HUB COMPANY, S.L. apenas facilitará aos demais USUÁRIOS os dados e/ou informação proporcionados pelo USUÁRIO quando esses dados e/ou informação não violarem as disposições legais ou as presentes Condições gerais de uso.
THE MIND HUB COMPANY, S.L. poderá eliminar do Site conteúdos ilegais sem aviso prévio, assim como aqueles conteúdos que possam ser considerados inapropriados ou possam violar direitos de terceiros.
O USUÁRIO reconhece que, tecnicamente, não é possível conseguir a completa disponibilidade do Site da THE MIND HUB COMPANY, S.L.. Entretanto, THE MIND HUB COMPANY, S.L. esforçar-se-á para manter o Site disponível da forma o mais constante possível. Especialmente por questões de manutenção, segurança ou capacidade, assim como por acontecimentos sobre os quais THE MIND HUB COMPANY, S.L. não pode influir (por exemplo, anomalias nas redes públicas de comunicação, cortes de energia, etc.) podem haver breves anomalias ou a suspensão temporária dos serviços do Site.
Obrigações dos USUÁRIOS no Site
O USUÁRIO compromete-se a usar de forma diligente o Site e os serviços acessíveis através do mesmo, submetendo-se totalmente à Lei, às boas práticas e às presentes Condições gerais de uso - e condições particulares, assim como a manter o devido respeito aos demais USUÁRIOS.
Fica expressamente proibido qualquer uso diferente da finalidade deste Site.
Nesse sentido, o USUÁRIO renunciará a utilizar qualquer dos materiais e informações contidos no Site com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições gerais de uso, assim como nas condições particulares, que dependendo do caso, sejam habilitadas, e que resultem contrários aos direitos e interesses de THE MIND HUB COMPANY, S.L., seus membros e/ou terceiros, e deverá responder frente aos mesmos no caso de contrariar ou incumprir essas obrigações e/ou de algum modo (incluindo a introdução ou difusão de vírus informáticos) danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos materiais e informações contidos no Site, os sistemas de informação ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hacking) de THE MIND HUB COMPANY, S.L., seus membros ou qualquer usuário.
Ainda assim, o USUÁRIO declara expressamente cumprir todas as normas e requisitos aplicáveis em relação ao exercício da atividade contida no anúncio, exonerando a mundopsicologos.pt de qualquer eventual reclamação derivada do falseamento ou inexatidão da referida declaração.
Com caráter geral, a apresentação dos serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos USUÁRIOS. Não obstante, THE MIND HUB COMPANY, S.L. condiciona a utilização de alguns dos serviços à prévia complementação do correspondente registro de USUÁRIO (empresa ou particular), selecionando o identificador e a senha que o usuário se compromete a conservar e utilizar com a devida diligência.
O uso da senha é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a cedência, nem sequer temporária, a terceiros. Nesse sentido, o USUÁRIO deverá adotar as medidas necessárias para salvaguardar a senha por ele selecionada, evitando o uso da mesma por terceiros. Consequentemente, o USUÁRIO é o único responsável pela utilização que seja feita da sua senha, eximindo THE MIND HUB COMPANY, S.L. de qualquer responsabilidade. Caso o USUÁRIO conheça ou suspeite do uso da sua senha por terceiros, deverá informar tal circunstância a THE MIND HUB COMPANY, S.L. com a maior rapidez possível.
O citado registro do USUÁRIO efetuar-se-á da forma expressamente indicada no próprio serviço.
Toda a informação que o USUÁRIO facilitar, através dos serviços, deverá ser verídica e exata. Com esse fim, o USUÁRIO garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunicar, em consequência da complementação dos formulários necessários para a inscrição nos Serviços.
Da mesma forma, será responsabilidade do USUÁRIO manter permanentemente atualizada toda a informação facilitada a THE MIND HUB COMPANY, S.L., para corresponder,a qualquer momento, à situação real do USUÁRIO. Em todo caso, o USUÁRIO será o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize, e dos prejuízos que gere a THE MIND HUB COMPANY, S.L. ou a terceiros em consequência da informação facilitada.
O USUÁRIO está obrigado a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdo e serviços do Site. Ainda assim, está proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e de qualquer forma, de todos os conteúdos do Site (textos, layouts, gráficos, informações, base de dados, arquivos de áudio e/ou imagens, logos, etc.) e demais elementos do Site, exceto com autorização prévia de seus legítimos titulares ou quando seja permitido por lei.
Especialmente ao usuário está proibido: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente de afetar ou não outros USUÁRIOS, outras pessoas ou empresas; utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores; molestar outros USUÁRIOS (especialmente mediante spam); utilizar conteúdos protegidos legalmente (ex.: pela legislação relativa à propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos de utilidade ou modelos estéticos) sem ter direito a isso, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir bens ou serviços protegidos legalmente, assim como realizar ou fomentar ações contrárias à livre concorrência, incluindo aquelas direcionadas à captação progressiva de clientes (como sistemas de distribuição em cadeia, de bola de neve ou piramidal).
Proíbem-se ao usuário as seguintes ações:
- Utilizar mecanismos, software ou scripts em relação à utilização do Site.
- Bloquear, sobrescrever, modificar ou copiar, exceto o que é necessário para a correta utilização dos serviços dos sites. Por exemplo, a cópia através de tecnologias de buscadores do tipo "Robot/Crawler" não é necessária para a correta utilização dos serviços deste Site, estando por isso proibida expressamente.
- Difundir e reproduzir publicamente conteúdos do Site da THE MIND HUB COMPANY, S.L. ou de outros USUÁRIOS, sem a prévia autorização.
- Toda ação capaz de prejudicar o funcionamento da infraestrutura da THE MIND HUB COMPANY, S.L., especialmente para a sobrecarregar.
- Ao utilizar qualquer material e informação contido neste Site com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Uso, assim como nas condições particulares que, dependendo do caso, sejam habilitadas, e resultem contrários aos direitos e interesses de THE MIND HUB COMPANY, S.L., seus membros e/ou terceiros, e deverá responder perante os mesmos em caso de contrariar ou incumprir tais obrigações e/ou que, de alguma forma (incluindo a introdução ou difusão de “vírus informáticos”), danifique, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a normal utilização dos materiais e informações contidos no Site, os sistemas de informação ou os documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hacking) de THE MIND HUB COMPANY, S.L., seus membros ou de qualquer usuário.
O usuário é consciente, e aceita voluntariamente,que o uso do serviço acontece, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.
O USUÁRIO responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que THE MIND HUB COMPANY, S.L. ou qualquer terceiro possa vir a sofrer como consequência do incumprimento de quaisquer das obrigações às quais está submetido por causa destas “Condições gerais de uso” ou da lei relativa à utilização do serviço.
Obrigações na publicação de anúncios em MundoPsicologos.pt
Através da inclusão de informação e/ou imagens no Site de MundoPsicologos.pt, o usuário declara-se titular legítimo dos direitos de propriedade intelectual e industrial do conteúdo para a reprodução, distribuição e comunicação pública através de qualquer meio eletrónico, principalmente Internet e correio eletrónico, para todo o mundo e por tempo ilimitado.
Nesse sentido, o USUÁRIO declara ter os direitos suficientes para a inclusão de informação e/ou imagens no Site de MundoPsicologos.pt.
THE MIND HUB COMPANY, S.L. não permite a inclusão de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. Está proibida a inclusão de conteúdos que:
- sejam presumidamente ilícitos por normativa nacional, estadual ou internacional, ou que realizem atividades presumidamente ilícitas ou que contrariem os princípios da boa-fé.
- não reúnam os parâmetros de qualidade estabelecidos em THE MIND HUB COMPANY, S.L.
- atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, possam procurar a debilidade do usuário, desrespeitem a cortesia na rede, molestem ou possam gerar opiniões negativas nos nossos USUÁRIOS ou terceiros. Concretamente, e como enunciado não limitativo: quaisquer dos direitos legais de terceiros: aqueles que favoreçam o potencial da criação, manutenção e fomento de negócios relacionados com a pornografia, material obsceno ou gestão de contatos eróticos; aqueles que estejam relacionados com a violência, tarot, “ciências ocultas” ou qualquer outro conteúdo relacionado; e, em geral, quaisquer conteúdos que THE MIND HUB COMPANY, S.L. considere inapropriados para os USUÁRIOS, especialmente, para os menores de idade.
- E em geral que contrariem os princípios da legalidade, honra, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
Do mesmo modo, THE MIND HUB COMPANY, S.L. reserva-se o direito de retirar do Site aqueles conteúdos que sejam considerados inapropriados para as características e finalidades de MundoPsicologos.pt.
THE MIND HUB COMPANY, S.L. não pode controlar todos e cada um dos conteúdos publicados, de forma que não pode assumir a responsabilidade pelos conteúdos. Nem sobre as imagens que acompanham as ofertas ou promoções incluídas no portal, que em caso algum terão caráter contratual.
De todas as formas, os conteúdos incluidos e publicados são revistos periodicamente para assegurar os princípios de qualidade de THE MIND HUB COMPANY, S.L., assim como as normas aqui indicadas.
Se notar algum conteúdo inapropriado neste Site, favor contacte-nos através de nosso serviço de Atendimento ao usuário: info@mundopsicologos.pt.
Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis por obter qualquer tipo de autorização, consentimento ou licença, caso sejam necessários, para a realização e publicação de qualquer conteúdo.
Qualquer usuário que inclua um conteúdo que desrespeite a legalidade vigente assumirá a responsabilidade exclusiva dos prejuízos e consequências derivadas do mesmo, eximindo THE MIND HUB COMPANY, S.L. de qualquer responsabilidade.
Responsabilidade e difusão de conteúdos, dados e/ou informação dos USUÁRIOS
O usuário autoriza expressamente THE MIND HUB COMPANY, S.L. a difundir os dados relacionados com os conteúdos que sejam proporcionados a THE MIND HUB COMPANY, S.L. Especialmente, mediante as presentes Condições gerais de uso, a THE MIND HUB COMPANY, S.L. está autorizada a reenviar os dados do USUÁRIO que realize um contacto com uma empresa do Site a outras empresas relacionadas, de modo a garantir que o USUÁRIO recebe um serviço de qualidade. Ainda assim, os USUÁRIOS autorizam THE MIND HUB COMPANY S.L a utilizar os conteúdos e imagens aportados ao Site nas redes sociais que THE MIND HUB COMPANY S.L participa, vinculando-os ao Site.
O usuário autoriza expressamente THE MIND HUB COMPANY, S.L. a modificar parte dos conteúdos, com o objetivo de respeitar o desenho gráfico do Site ou dos demais suportes de comunicação utilizados na plataforma de THE MIND HUB COMPANY, S.L. Estes direitos ou licença de uso são aplicáveis em todo o mundo e durante a vigência legal da proteção dos direitos do usuário.
THE MIND HUB COMPANY, S.L. não tem a obrigação de controlar e não controla o uso que os USUÁRIOS fazem do serviço, e, consequentemente, não garante que os USUÁRIOS utilizam os mesmos conforme o estabelecido nas Condições, nem que fazem um uso diligente e/ou prudente dos mesmos.
Do mesmo modo, THE MIND HUB COMPANY, S.L. também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, precisão ou autenticidade dos dados que os USUÁRIOS proporcionam sobre si mesmos.
Sem interferir no anterior, THE MIND HUB COMPANY, S.L. reserva-se o direito de limitar, total ou parcialmente, o acesso aos serviços a determinados USUÁRIOS, assim como de cancelar, suspender, bloquear ou eliminar determinado tipo de conteúdo, mediante o uso de instrumentos tecnológicos aptos para a função, caso haja conhecimento real de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou infringe bens ou direitos de um terceiro. Nesse sentido, THE MIND HUB COMPANY, S.L. poderá estabelecer os filtros necessários para evitar que, através do serviço, possam ser disponibilizados na rede conteúdos ilícitos ou danosos.
Exclusão de garantias e responsabilidade
Exceto naqueles casos expressamente descritos nas Condições gerais de uso e o restante da normativa do Site, THE MIND HUB COMPANY, S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer pela falta de exatidão, exaustão, atualidade, assim como por erros ou omissões que possam comprometer as informações e serviços contidos no Site e outros conteúdos que possam ser acessados através do mesmo, nem assume qualquer dever ou compromisso de verificar ou vigiar os seus conteúdos ou informações.
Ainda assim, THE MIND HUB COMPANY, S.L. não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do Site, e, consequentemente, exclui na máxima medida permitida pela legislação vigente qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento deste Site e dos serviços habilitados no mesmo, bem como a erros no acesso às distintas páginas web ou àquelas a partir das quais, dependendo do caso, sejam prestados tais serviços.
THE MIND HUB COMPANY, S.L. exclui qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer índole, que possam ser causados pelos serviços prestados por terceiros através deste site, assim como pelos meios que esses habilitam para a gestão das solicitações de serviço; e, concretamente, de modo enunciativo e não limitativo: por atos de concorrência desleal e publicidade ilícita, como a prestação de serviços a terceiros através deste Site, assim como a falta de veracidade, exatidão, exaustão, vícios, defeitos, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição ou ao acesso mediante os serviços prestados por terceiros através do Site.
Do mesmo modo, THE MIND HUB COMPANY, S.L. não será responsável pelas opiniões colocadas pelos USUÁRIOS através do Site, nas perguntas e respostas, opiniões, fórum ou outras ferramentas de participação ou opinião, apesar de que usará os meios a seu alcance para moderar, na medida no possível, as opiniões manifestadas pelos usuários do Portal, a fim de evitar a violação de direitos de terceiros.
Ligações ("links") a páginas de terceiros
THE MIND HUB COMPANY, S.L. inclui dentro dos seus conteúdos links para sites que pertencem e/ou são administrados por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso à informação disponível através da Internet.
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Legislação aplicável e Jurisdição
As presentes Condições gerais de uso e o restante das condições legais do Site serão regidas pela legislação espanhola.
Para todas as questões que possam suscitar ou ações que possam ser impetradas como produto da prestação dos serviços e conteúdos de THE MIND HUB COMPANY, S.L. e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do que aqui fica estabelecido, THE MIND HUB COMPANY, S.L. e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, e submete-se à jurisdição dos Juizados e Tribunais de Barcelona, Espanha. Esta renúncia não será aplicável para os USUÁRIOS entendidos como consumidores finais, aos quais se aplicará a jurisdição determinada pela legislação vigente.
Declaração do Cliente sobre o conteúdo publicado
Toda informação ou conteúdo que o Cliente publicar em quaisquer dos sites de THE MIND HUB COMPANY, S.L. deverá ser legal, verídico e não passível de vulnerar direitos de terceiros nem a normativa vigente. Para este efeito o Cliente garante a autenticidade de toda a informação publicada no Site.
O Cliente está proibido de publicar conteúdo que possa ser considerado danoso, ameaçador, ilegal, confidencial, difamatório, injurioso, hostil, obsceno, indecente, fraudulento, transgressor dos direitos de confidencialidade ou publicidade, expressão de ódio ou de natureza racista, ética ou outra, que vá contra o limite ou coloque entraves a qualquer indivíduo no seu uso ou desfrute do Site, ou que possa expor a terceiros ou THE MIND HUB COMPANY, S.L. a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.
O cliente não deve, em caso algum, publicar informação privada de terceiros, incluindo, entre outras, fotos, endereço, número de telefone e e-mail. O Cliente pode publicar unicamente conteúdo de sua propriedade ou do qual possua autorização ou licença de proprietário.
Condições gerais de uso do serviço de Ofertas e Promoções de MundoPsicologos.pt e das opiniões
Os descontos, provas gratuitas e outras ofertas e promoções que os USUÁRIOS incluem em MundoPsicologos.pt são de inteira responsabilidade do USUÁRIO que as inclui. Tudo o que é relacionado a eventuais incumprimentos de contrato ou de compromissos publicitários adquiridos, pagamento do serviço desfrutado, devoluções, etc., corresponde ao USUÁRIO.
Os usuários abster-se-ão de emitir opiniões ofensivas ou contra a legalidade. Será responsabilidade do usuário a veracidade das opiniões emitidas. Em todo caso, THE MIND HUB COMPANY, S.L. poderá eliminar ou não mostrar qualquer opinião que possa resultar inadequada para o correto funcionamento do Site.
Condições gerais de uso da plataforma de videoconferências
Proíbe-se utilizar a presente plataforma de videoconferências para fins distintos que são próprios a ela, criar identidades falsas e/o sua utilização para fins ilícitos e/o fraudulentos.
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- Comprovação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.
- Declaração expressa na qual o interessado responsabiliza-se pela veracidade dos dados e informações facilitados na notificação à qual se refere este ponto.
