Condições gerais para o uso do Site MundoPsicologos.pt e informação ao usuário
Preâmbulo
THE MIND HUB COMPANY, S.L. põe à disposição o Site MundoPsicologos.pt para que estes possam, através dos fóruns e outros canais de acesso previstos para o efeito, partilhar as suas preocupações e interesses com psicólogos e obter ajuda psicológica. Este site também permite que psicólogos ou psicólogos independentes (doravante, CLIENTES) ofereçam os seus serviços, comuniquem com os utilizadores e giram as suas consultas através das várias características do site.
Os conselhos médicos ou de saúde podem ser publicados no sítio web. Este aconselhamento é dado por médicos especializados e qualificados ou por profissionais de saúde. Caso contrário, os utilizadores serão informados de acordo com os princípios estabelecidos pela Health On the Net Foundation.
O acesso a e/ou uso do Site MundoPsicologos.pt é completamente voluntário e atribui a quem o realiza a condição de USUÁRIO. Todo o USUÁRIO aceita, a partir do exato momento em que acede, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes “Condições gerais de uso”, a “Política de Proteção de dados”, assim como as “Condições particulares” que a possam completar, substituir ou modificar em algum sentido, em relação aos serviços e conteúdos do Site.
Consequentemente, o USUÁRIO deverá ler com atenção umas e outras antes de aceder e utilizar qualquer serviço do Site, sob sua inteira responsabilidade.
O USUÁRIO pode aceder, imprimir, fazer o download e guardar as Condições gerais de uso em qualquer momento. Estas Condições estarão permanentemente acessíveis no Site através do link “Condições legais”.
A utilização desse Site, em particular o acesso ao seu espaço pessoal, a gestão e modificação dos seus dados ou informações que o website transmite às empresas, implica que o USUÁRIO concorda em aparecer no website.
Do mesmo modo, THE MIND HUB COMPANY, S.L. dá a conhecer aos USUÁRIOS deste Site que estas Condições gerais de uso podem ser modificadas sem prévia notificação. Consequentemente, o USUÁRIO deve ler atentamente as presentes Condições legais cada vez que utilize o Site, já que estas podem sofrer alterações.
Do mesmo modo, THE MIND HUB COMPANY, S.L. reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, o layout, a apresentação e/ou configuração deste Site, bem como os serviços disponíveis, parcial ou integralmente, bem como incluir novos serviços.
Em qualquer caso, THE MIND HUB COMPANY, S.L. reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, negar o acesso a este Site àqueles USUÁRIOS que incumprirem com quaisquer destas condições gerais de uso ou das particularidades que sejam aplicáveis.
A utilização de certos serviços oferecidos aos USUÁRIOS através deste Site pode estar submetida a condições particulares próprias, que dependendo do caso, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições gerais de uso. Por isso, antes da utilização dos serviços, o USUÁRIO também deve ler atentamente e aceitar as correspondentes condições particulares próprias.
Objeto
O presente aviso legal regula o acesso e o uso do serviço do Site MundoPsicologos.pt (adiante, o Site) que THE MIND HUB COMPANY, S.L. coloca à disposição dos USUÁRIOS de Internet interessados nos seus serviços e conteúdos (adiante, os USUÁRIOS).
THE MIND HUB COMPANY, S.L. pode remover do Site qualquer conteúdo ilegal sem aviso prévio, bem como qualquer conteúdo que possa ser considerado inadequado ou que possa infringir os direitos de terceiros.
O USUÁRIO reconhece que, tecnicamente, não é possível conseguir a completa disponibilidade do Site da THE MIND HUB COMPANY, S.L.. Entretanto, THE MIND HUB COMPANY, S.L. esforçar-se-á para manter o Site disponível da forma o mais constante possível. Especialmente por questões de manutenção, segurança ou capacidade, assim como por acontecimentos sobre os quais THE MIND HUB COMPANY, S.L. não pode influir (por exemplo, anomalias nas redes públicas de comunicação, cortes de energia, etc.) podem haver breves anomalias ou a suspensão temporária dos serviços do Site.
Condições de contratação de consultas através da página web
1. Opções de compra através da página web
Através da presente plataforma web, o usuário cliente terá a possibilidade de contratar sessões de terapia publicadas por um usuário profissional e pagar diretamente o preço do mesmo através da plataforma de pagamento habilitada na página web, e de acordo com os preços proporcionados pelo usuário profissional, estando já agendado o número de sessões, assim como a hora e o dia das mesmas.
2. Processo para realizar o pagamento dos serviços
O processo de contratação dos serviços oferecidos é realizado de forma eletrónica através da página web. O procedimento completo a seguir por todos os usuários clientes que desejem pagar as consultas com usuários profissionais através da página web será o seguinte:
Assim que o usuário cliente tiver feito um agendamento com o usuário profissional, ele pode pagar diretamente através da plataforma, clicando no botão pagar. Quando o usuário cliente acede à plataforma de pagamento, deverá introduzir os dados pessoais solicitados e iniciar o processo de compra eletrónica, para o que bastará clicar no botão "Pagar" ou expressão similar. Uma vez finalizada a compra, será enviada uma justificação da compra efectuada, com todos os seus termos, através de correio eletrónico, no prazo de 24 horas a contar da data e hora da compra. Nesta comunicação será descrita a compra realizada, bem como as características da mesma e este documento servirá de prova para qualquer tipo de reclamação. No caso de não receber este e-mail, o Usuário deverá verificar a sua bandeja de "lixo eletrónico" ou "spam" e, caso não se encontre nessa secção, deverá notificar a THE MIND HUB COMPANY SL no menor tempo possível para que o incidente possa ser resolvido. No caso de o pagamento não ter sido processado, o usuário cliente verá uma tela de erro. Se o pagamento não for processado corretamente, as sessões não permanecerão e voltarão a estar disponíveis para outros usuários nos dias e horários selecionados.
3. Requisito para a contratação: ser maior de idade
Recordamos que, para poder utilizar os serviços da página web e da plataforma de pagamento, o usuário deve ser maior de idade.
4. Formas de pagamento
A forma de pagamento permitida pela plataforma de pagamento incluída na página web é através de cartão de crédito ou débito Visa, MasterCard, American Express, Apple pay e Google Pay através de um TPV virtual. Estes pagamentos são realizados num ambiente seguro graças aos serviços oferecidos por "Stripe". Os dados de pagamento do usuário serão armazenados para serem utilizados, se o usuário assim o consentir, na contratação de terapias posteriores com o profissional. Se precisar de mais informações sobre este método de pagamento, pode consultar as suas condições em https://stripe.com, prestador dos serviços de pagamento.
5. Faturação
O usuário profissional será responsável pelo envio da fatura ao cliente dos serviços contratados através da agenda virtual. A fatura será remetida pelos meios acordados entre as duas partes, não sendo da responsabilidade da MIND HUB COMPANY SL a elaboração de tal documento ou o seu envio.
6. Dados associados ao pagamento
Para completar o pagamento através da plataforma habilitada, o Usuário cliente deve fornecer alguns dados: nome e sobrenome do titular do cartão de pagamento, número do cartão, código de segurança, data de validade do cartão de pagamento e, se for o caso, código postal. A THE MIND HUB COMPANY S.L. não armazena os dados de pagamento dos usuários, que serão processados e armazenados pelo prestador de serviços de pagamento descrito nestas condições e na Política de Privacidade.
7. Contratação eletrónica e formalização do contrato
O acordo contratual entre o usuário cliente e o usuário profissional é entendido como formalizado a partir do momento em que o usuário cliente completa o procedimento de contratação pressionando o botão "Pagar" ou expressão similar, entendendo-se que o acompanhamento de todas as fases do procedimento de contratação eletrónica e a inclusão de todos os dados solicitados supõe, juntamente com a marcação da caixa correspondente à aceitação das presentes Condições Particulares, uma manifestação direta da vontade do usuário de aceitá-las. A THE MIND HUB COMPANY SL arquiva o documento eletrónico que formaliza este contrato, respeitando a política de privacidade expressamente definida no processo de registo, após a conclusão do contrato. O idioma em que se processará o procedimento de contratação e em que se formaliza o presente contrato será, salvo indicação em contrário, o espanhol. O usuário profissional estará legalmente obrigado a faturar o referido serviço ao usuário cliente, e a proceder à sua entrega, bem como a cumprir as obrigações contábeis e fiscais em vigor.
8. Condições de entrega
As condições de entrega de prestação dos serviços adquiridos pelo Usuário Cliente e Convidado serão as expressamente acordadas com o Usuário Profissional. A THE MIND HUB COMPANY S.L. não se responsabiliza em nenhum caso de conflitos que possam surgir desta relação.
9. Exclusões
Faz-se constar expressamente que a THE MIND HUB COMPANY S.L. não garante a qualidade e/ou eficácia das sessões que o Usuário Profissional ofereça através da Plataforma, nem a disponibilidade das mesmas, já que a responsabilidade pela autenticidade, eficácia e fiabilidade dos serviços é assumida pelo usuário profissional que os ofereça. A THE MIND HUB COMPANY S.L. não se responsabiliza pelos erros de segurança que possam ocorrer ou pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do Usuário Cliente (hardware e software), aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de: A presença de um vírus no sistema informático ou no terminal móvel do Usuário que é usado para se conectar aos serviços e conteúdos da Plataforma de Pagamento; Um mau funcionamento do navegador Do uso de versões desatualizadas do mesmo. A THE MIND HUB COMPANY S.L. exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à utilização ilícita da Plataforma por parte dos Usuários ou que possam ser devidos à falta de veracidade, validade, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os Usuários proporcionem a outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, mas não exclusivamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à suplantação de identidade de um terceiro por um Usuário em qualquer tipo de comunicação realizada através da Plataforma de pagamento.
10. Direito de desistência e reembolso
Em conformidade com o Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, informamos que o usuário cliente pode desistir da compra de qualquer serviço adquirido através da nossa plataforma durante os 14 dias seguintes à celebração do contrato, sem necessidade de qualquer justificação ou penalização, desde que o serviço não tenha sido prestado ou não tenha sido iniciado. A única limitação ao seu direito de retratação é a prevista no artigo 103. a) do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares: "A prestação de serviços, uma vez que o serviço tenha sido totalmente executado, quando a execução tiver começado, com o consentimento prévio e expresso do consumidor e usuário e com o reconhecimento de sua parte de que ele está ciente de que, uma vez que o contrato tenha sido totalmente executado pelo empresário, ele terá perdido seu direito de retirada". Qualquer usuário que tenha pago por um compromisso reservado na agenda virtual pode cancelar a sua presença solicitando um reembolso até 24 horas antes do início da sessão. O usuário cliente pode solicitar o reembolso enviando um e-mail para info@mundopsicologos.pt e receberá um e-mail de confirmação do reembolso (num prazo máximo de 7 dias). Se tal acontecer, o usuário profissional não terá direito a receber qualquer tipo de quantia, sendo obrigado a devolver a parte correspondente se esta tiver sido entregue antes da realização do serviço.
Se o usuário cliente solicitar o reembolso a menos de 24 horas da marcação, a marcação será anulada, mas o montante pago não será reembolsado. No entanto, o cliente pode acordar com o profissional uma modificação da consulta.
Se o profissional cancelar a consulta, o usuário pode solicitar ao profissional o reembolso total do valor pago ou, na falta deste, aceitar a realização da sessão em outro dia/horário.
UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL. ADVERTÊNCIA.
O USUÁRIO deve ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para aceder, registar e/ou utilizar o sítio web, fóruns e consultas, sejam eles públicos ou privados.
A informação no blogue ou nos fóruns do website destina-se a melhorar, mas de forma alguma a substituir, a relação directa entre um utilizador e o seu psicólogo ou psicoterapeuta.
Todas as respostas às perguntas no fórum, consultas públicas ou privadas são feitas pelos USUÁRIOS do sítio web. Por conseguinte, THE MIND HUB COMPANY, S.L. não será considerada responsável por estes conteúdos.
THE MIND HUB COMPANY, S.L. não é responsável pelas boas práticas das empresas de psicologia, psicólogos e/ou psicoterapeutas independentes registados no website. As informações contidas na ficha de informação da firma de psicologia ou do psicólogo independente foram fornecidas por eles. Por conseguinte, THE MIND HUB COMPANY, S.L. não é responsável pela veracidade, integridade, actualização ou exactidão desta informação. Neste sentido, THE MIND HUB COMPANY, S.L. não será considerada responsável por qualquer conflito entre USUÁRIOS e as empresas de psicologia, psicólogos e/ou psicoterapeutas independentes registados no website. Os utilizadores terão de recorrer a esta última para qualquer reclamação. No entanto, como parte da sua abordagem de qualidade, THE MIND HUB COMPANY, S.L. oferece-se para actuar como mediador. Em caso de necessidade, o Utilizador poderá contactar a empresa através do seguinte endereço de correio electrónico: info@mundopsicologos.pt. Faremos então o nosso melhor para o ajudar.
Este Site NÃO É PARA DIAGNÓSTICO MÉDICO OU PRESCRIÇÃO DE DROGAS. Se necessitar de tais serviços, por exemplo, SE VOCÊ CONSIDERAR QUE SE ENCONTRA EM QUALQUER DAS CONDIÇÕES LISTADAS NESTA LISTA NÃO LIMITADA: ACREDITA QUE A SUA SAÚDE MENTAL OU FÍSICA ESTÁ EM PERIGO, TEM PENSAMENTOS SUICIDAS OU PODE ESTAR A AGIR PARA PÔR EM PERIGO A SI OU A OUTRAS PESSOAS, SE TEM CONHECIMENTO DE QUE OUTRA PESSOA PODE ESTAR EM PERIGO, SE TEM UMA EMERGÊNCIA MÉDICA OU PSIQUIÁTRICA, POR FAVOR NÃO UTILIZE ESTE WEBSITE E CONTACTE IMEDIATAMENTE UM CENTRO MÉDICO OU UM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA.
Obrigações dos USUÁRIOS no Site
O USUÁRIO compromete-se a usar de forma diligente o Site e os serviços acessíveis através do mesmo, submetendo-se totalmente à Lei, às boas práticas e às presentes Condições gerais de uso - e condições particulares, assim como a manter o devido respeito aos demais USUÁRIOS, assumindo toda a responsabilidade por qualquer infracção a estas regras..
Fica expressamente proibido qualquer uso diferente da finalidade deste Site.
Nesse sentido, o USUÁRIO renunciará a utilizar qualquer dos materiais e informações contidos no Site com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições gerais de uso, assim como nas condições particulares, que dependendo do caso, sejam habilitadas, e que resultem contrários aos direitos e interesses de THE MIND HUB COMPANY, S.L., seus membros e/ou terceiros, e deverá responder frente aos mesmos no caso de contrariar ou incumprir essas obrigações e/ou de algum modo (incluindo a introdução ou difusão de vírus informáticos) danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos materiais e informações contidos no Site, os sistemas de informação ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hacking) de THE MIND HUB COMPANY, S.L., seus membros ou qualquer usuário.
Ainda assim, o USUÁRIO declara expressamente cumprir todas as normas e requisitos aplicáveis em relação ao exercício da atividade contida no anúncio, exonerando a mundopsicologos.pt de qualquer eventual reclamação derivada do falseamento ou inexatidão da referida declaração.
Com caráter geral, a apresentação dos serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos USUÁRIOS. Não obstante, THE MIND HUB COMPANY, S.L. condiciona a utilização de alguns dos serviços à prévia complementação do correspondente registro de USUÁRIO (empresa ou particular), selecionando o identificador e a senha que o usuário se compromete a conservar e utilizar com a devida diligência.
Nos termos do artigo 23 da Lei 34/2002 de 11 de Julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico; como utilizador registado, a confirmação do acesso aos serviços será efectuada assinalando a caixa "Aceito as condições de utilização" que aparecerá antes de proceder definitivamente à finalização do registo na nossa plataforma.
Uma vez preenchidos todos os campos obrigatórios, o processo de registo online está concluído, e uma vez validada a ligação de validação enviada por PSYCOLOGUE.NET para o endereço de correio electrónico que nos forneceu, a relação jurídica com o proprietário deste sítio Web entrará em vigor.
O uso da senha é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a cedência, nem sequer temporária, a terceiros. Nesse sentido, o USUÁRIO deverá adotar as medidas necessárias para salvaguardar a senha por ele selecionada, evitando o uso da mesma por terceiros. Consequentemente, o USUÁRIO é o único responsável pela utilização que seja feita da sua senha, eximindo THE MIND HUB COMPANY, S.L. de qualquer responsabilidade. Caso o USUÁRIO conheça ou suspeite do uso da sua senha por terceiros, deverá informar tal circunstância a THE MIND HUB COMPANY, S.L. com a maior rapidez possível.
O citado registro do USUÁRIO efetuar-se-á da forma expressamente indicada no próprio serviço.
Toda a informação que o USUÁRIO facilitar, através dos serviços, deverá ser verídica e exata. Com esse fim, o USUÁRIO garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunicar, em consequência da complementação dos formulários necessários para a inscrição nos Serviços.
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Obrigações na publicação de anúncios em MundoPsicologos.pt
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Condições de aceitação dos Clientes
O Web Site só aceitará:
- Os registos dos psicólogos cadastrados
- Os perfis que incluam o nome do profissional
O Web Site não aceitará perfis que contenham:
- A palavra psicólogo ou derivados
- O nome do serviço ou da cidade
Exclusão de garantias e responsabilidade
Exceto naqueles casos expressamente descritos nas Condições gerais de uso e o restante da normativa do Site, THE MIND HUB COMPANY, S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer pela falta de exatidão, exaustão, atualidade, assim como por erros ou omissões que possam comprometer as informações e serviços contidos no Site e outros conteúdos que possam ser acessados através do mesmo, nem assume qualquer dever ou compromisso de verificar ou vigiar os seus conteúdos ou informações.
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Condições gerais de utilização do serviço de revisão e recomendações de Mundopsicologos.pt
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Condições gerais de utilização da plataforma de videoconferência
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No caso do USUÁRIO não comparecer ao encontro marcado através do website, perderá a sessão.
É proibida a utilização desta plataforma de videoconferência para outros fins que não aqueles a que se destina. A criação de identidades falsas e/ou a utilização desta plataforma para fins ilícitos e/ou fraudulentos é, portanto, proibida.
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Condições gerais de utilização do serviço de sincronização de calendários com o Google Calendar
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- Comprovação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.
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Legislação e Jurisdição Aplicável
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